Termos & Condições
1. Titular e condições gerais de venda
Realizamos entregas para todas as províncias do país:
- Maputo, com um custo de 250 MT.
- Matola, e arredores da cidade, com um custo de 400 MT.
- Outras províncias, com um custo de 1.000 MT.
2. Procedimento de compra
Entregas gratuitas para todas encomendas acima de 10.000 MZN – para as Cidades de Maputo e Matola.
3. Formas de pagamento
Oferecemos a possibilidade de fazer o pagamento através de Numerário, POS, MPesa ou Ponto 24 no momento da entrega.
Aquando da entrega e do pagamento será apresentada a factura da compra efectuada, factura esta que deverá ser guardada por pelo menos 14 dias, por motivos de devoluções ou trocas.
4. Disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade e nesse sentido, se houver dificuldades no fornecimento, ou se não houver itens em stock, reservamo-nos o direito de fornecer informações sobre produtos substitutos de qualidade, de valor semelhante ou superior. Caso não deseje comprar nenhum dos produtos substitutos oferecidos, reembolsaremos o valor por um dos métodos de pagamentos disponíveis.
5. Circunstâncias excecionais que impedem o processamento de uma encomenda
Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto deste website e/ou alterar o preço a qualquer momento e/ou remover ou modificar qualquer material ou conteúdo sobre o mesmo. Embora façamos todo o possível para processar sempre todas as encomendas, pode haver circunstâncias excecionais que nos obriguem a recusar o processamento de uma encomenda, mesmo depois de ter sido enviada a confirmação da mesma. Estas circunstâncias excecionais são tais como:
- Qualquer operação em que se observem práticas que vão contra a nossa política de vendas e que atentem de maneira artificial e/ou através de ataques ao nosso site, a capacidade de gerir encomendas e a finalização das vendas;
- Falha técnica no funcionamento do website, na exibição incorreta de algum produto, mais concretamente, nos tamanhos disponíveis em stock resultando em rotura de stock;
- Verificação de algum item defeituoso entre o espaço temporal do pedido de compra e a entrega do mesmo;
- Outros motivos imprevisíveis que impossibilitem o processamento normal da venda e da entrega.
6. Custos de envio e prazos de entrega
Realizamos entregas para as cidades de:
- Maputo, com um custo de 250 MT.
- Matola e arredores, com um custo de 400 MT.
- Outras províncias, com um custo de 1.000 MT.
Nota: Reservamos o direito de modificação/nulificação dos valores de custo acima referidos.
7. Prazos de entrega
A menos que haja circunstâncias extraordinárias, garantimos entrega no mesmo dia para as encomendas feitas antes das 12:00hrs (válido apenas para a Cidade de Maputo). Para o resto das províncias enviamos a encomenda com o(s) produto(s) que consta(m) na Confirmação de Envio num prazo máximo de 2 dias úteis.
O atraso pode ser devido às seguintes razões:
- Circunstâncias imprevistas;
- Zona de entrega;
- Erro da verificação do stock.
Se por algum motivo não pudermos cumprir a data de entrega, iremos informá-lo sobre essa circunstância e daremos a opção de continuar com a compra estabelecendo uma nova data de entrega. É de ressaltar que fazemos entregas em todos os dias da semana.
Se for impossível fazer a entrega após uma tentativa, deixaremos uma nota com a localização do nosso ponto de recolha.
Se, por ventura, não se encontrar no local de entrega no dia/horário estabelecido, pedimos encarecidamente que entre em contato conosco com alguma antecedência para agendar a entrega para outro dia.
Para efeitos destas Condições, entender-se-á que a “entrega” ocorreu ou que o(s) produto(s) foi/foram “entregue(s)” no momento da assinatura do recibo no endereço de entrega acordado.
Prazo de levantamento no ponto de recolha
Para levantamento no ponto de recolha, estabelecemos um prazo de 48h, sob pena da encomenda ser cancelada.
8. Meios de transporte
A entrega das encomendas é feita pelos nossos estafetas.
Se no momento da recolha/entrega não for possível estar presente no endereço indicado, sempre que possível, entraremos em contato para procedermos da maneira mais conveniente para ambas as partes.
9. Recepção da encomenda
Se no momento da entrega for claramente visível, sem a necessidade de manipular os pacotes da encomenda ou o próprio produto, que um produto apresenta danos causados pelo transporte ou se verifica, da mesma forma, um erro na mercadoria recebida, poderá devolver de imediato ao estafeta, e entraremos em contacto para proceder a troca ou o reembolso integral do valor da compra.
10. Devoluções & direito de desistência
Devolução
A devolução dos produtos deve ser feita em um prazo máximo de 5 dias, a partir da recepção dos mesmos.
No caso de produtos defeituosos ou danificados ou que considere que, no momento da entrega, o produto não está em conformidade com o standard desejado, entre em contacto conosco imediatamente através de nossos meios de contacto disponíveis, fornecendo o número do pedido, bem como uma descrição do dano sofrido, e posteriormente indicaremos qual o procedimento a seguir.
Os valores pagos pelos produtos que são devolvidos devido a algum defeito, quando ele realmente existe, serão reembolsados, incluindo os custos de entrega cobrados para entregar o item. O reembolso será feito através de um dos meios de pagamentos disponíveis.
A devolução poderá ser rejeitada nos seguintes casos:
- O produto encontra-se em mau estado ou danificado;
- O produto não está completo, faltam acessórios ou encontra-se manipulado;
- Faltam instruções, etiquetas ou algum tipo de documentação;
- Decorrido o prazo estabelecido para este fim (5 dias) a partir da data de recepção da encomenda.
O reembolso será realizado em um prazo máximo de 5 dias úteis, assim que recebermos o produto e verificarmos que ele está em perfeitas condições (exceto nos casos de produtos defeituosos ou danificados durante o transporte de entrega ao cliente).
Desistência
O consumidor terá o direito de devolver o(s) produto(s) durante um período de 5 dias a partir da recepção da encomenda, sem indicar o motivo e sem incorrer a necessidade de custos adicionais, além dos custos de devolução, que serão suportados pelo consumidor.
O consumidor deverá devolver o produto para as nossas instalações, situada na Rua de França 276, Maputo.
Em caso de desistência, serão reembolsados somente o valor do pagamento dos artigos, excluindo os custos da entrega.
Instruções para a devolução em caso de desistência
Para realizar a devolução, o cliente deve ter em consideração que examinaremos cuidadosamente o produto para verificar se ele foi usado, se há deterioração ou sujidade na sola, danos causados por uso incorreto, descoloração, resíduos, como pelos ou borboto (seja de meias ou de animais) ou qualquer dano de causas externas. Em tal caso o cliente será responsável pela depreciação que o produto possa ter sofrido. Da mesma forma acontecerá se a caixa original apresentar danos (se tiver sido escrita, apresentar fita adesiva ou etiquetas danificadas).
Se o produto foi acompanhado por adesivos ou outro material promocional dentro da caixa, este deve ser incluído na devolução.
Desta maneira, resumidamente, o produto deve ser devolvido:
- Sem qualquer dano ou uso;
- Completo, se aplicável, sem nenhum acessório em falta;
- Em alguma embalagem protetora (saco plástico selado, ou uma caixa);
- Dentro do prazo de 5 dias.
11. Proteção de dados pessoais
Ao concordar com os nossos TC, permite-nos utilizar os dados fornecidos para fins promocionais e de publicidade.
Os dados permanecerão somente na base de dados da DNA Store, sem partilha com entidades terceiras.
12. Acontecimentos fora de nosso controlo
A DNA Store não será responsável por qualquer violação ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações que assumimos nos termos de um contrato, cuja causa se deve a eventos que estão além do nosso controlo razoável (“Causa de Força Maior”).
As Causas de Força Maior incluirão qualquer ato, evento, falta de exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controlo razoável e incluirão em especial (sem limitação) o seguinte:
- Greves, bloqueios ou outras medidas de protesto.
- Comoção civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, tumultos de rua, protestos e reivindicações sócio-políticas, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparativos de guerra.
- Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, afundamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
- Impossibilidade do uso de comboios, barcos, aviões, transporte motorizado ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
- Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
- Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de outros governos.
- Greve, falhas ou acidentes de transporte marítimo ou fluvial, postal ou qualquer outro tipo de transporte.
Se entenderá que a nossa obrigação de conformidade sob qualquer Contrato será suspensa durante o período no qual o Evento de Força Maior esteja vigente e disporemos uma ampliação no prazo para cumprir a nossa obrigação durante esse período. Usaremos todos os meios razoáveis para contornar os motivos da Causa de Força Maior ou para encontrar uma solução através da qual possamos cumprir com as nossas obrigações em virtude do Contrato.
Departamento de apoio ao cliente
Dispõe de um Departamento de Apoio ao Cliente onde lhe atenderão de maneira personalizada sobre qualquer questão que possa ter.
Pode contactar com este departamento por:
Telefone: +258 84 362 6316
Email: info@dnastore.co.mz